Tema(s): Sigilo bancário Quebra Necessidade Razoabilidade Provas carreadas voluntariamente pelas partes Insuficiência Partilha de bens do casal Decretação de divórcio Decisão inalterada
Data de Publicação: 15/02/2024
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Data de Publicação: 11/01/2024
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Data de Publicação: 23/11/2020
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Data de Publicação: 15/10/2019
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Data de Publicação: 20/08/2019
Tema(s): Extinção da curatela Vínculo familiar Insuficiência para infirmar o exercício do mumus da curatela
Data de Publicação: 15/08/2019
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Data de Publicação: 24/06/2018
Tema(s): Majoração de alimentos provisórios Ausência de comprovação da insuficiência do valor arbitrado
Data de Publicação: 10/06/2018
Tema(s): Medida de proteção ao idoso Preliminar de cerceamento de defesa Produção de prova oral indeferida Sentença improcedente por insuficiência probatória
Data de Publicação: 23/10/2017
Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem Improcedência do pedido Irresignação Insuficiência de provas acerca dos requisitos
Data de Publicação: 02/06/2017